Maria da Penha: "Ainda temos uma Justiça machista"

Leia a entrevista com a mulher que dá nome à lei que protege contra a violência doméstica e que, domingo (07/08), completará cinco anos em vigor

           

Maria da Penha Maia Fernandes tem 71 anos, boa parte deles dedicados à punição de um homem. Do ex-marido, com quem viveu por sete anos e teve três filhos, ela evita até o nome. Chama apenas de "meu agressor". Uma das maiores personagens da luta pelos direitos da mulher, Maria da Penha dá nome à lei que protege contra a violência doméstica e que, domingo (7), completará cinco anos em vigor.

Em entrevista ao Portal Terra, ela hoje olha com orgulho aqueles anos. Ainda assim, vê mulheres enfrentando as mesmas dificuldades que ela, em 1983. A Justiça, diz, ainda tem muito a percorrer para dar segurança de verdade às mulheres. "Quem não conhece a Justiça, pensa que o Poder Judiciário é justo". Simples assim. E reclama de autoridades que, pelo Brasil, ainda cedem a "uma cultura machista". “A conduta de juízes e desembargadores está ligada à cultura. Eles se criaram e se educaram numa cultura machista. O homem pode tudo e a mulher não pode nada. Ainda hoje é assim, mas isso tem que ser mudado”, diz.

Sancionada em 2006, a Lei nº11.340 dá uma série de garantias. Diz, por exemplo, que cabe ao poder público permitir que a mulher não tenha mais que morar com o agressor. Há exatos 28 anos, quando o então marido - o engenheiro Marco Antonio Heredia Viveros, natural da Colômbia - tentou matá-la, Maria da Penha teve que voltar a viver com ele depois de ser tratada no hospital. Foi agredida novamente. "Fiquei em cárcere privado", conta. Da primeira vez, recebeu tiros enquanto dormia e ficou paraplégica. Foi quando o ex tentou eletrocutá-la empurrando a cadeira de rodas para o chuveiro. 

Hoje, diz, a história se repete. “A mulher tem vontade de sair daquela vida de violência. Muitas vezes ela tem a informação, mas não tem onde denunciar no seu município”.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados de 2009 mostra que apenas 559 municípios brasileiros possuem os chamados Centros de Referência para mulheres em situação de violência. Isso representa apenas 10% do total de cidades brasileiras. Estes centros oferecem assistência psicológica e atendimento jurídico para vítimas de violência doméstica. 

“O que a gente percebe é que apenas nas grandes cidades, com algumas exceções, claro, é que a lei está implementada. Ainda falta muito”, opina Maria da Penha. 

Referência: www.istoe.com.br/reportagem - 03.agot.11