A Justiça determinou este ano, na Grande Vitória, que mais de mil maridos acusados de agressão fiquem longe das mulheres.
Dispostas a mudar de vida, mulheres humilhadas, agredidas e ameaçadas têm pedido o afastamento dos maridos. Neste ano, mais de mil foram proibidos de chegar perto dessas vítimas na Grande Vitória.
Na lei não é fixada a distância entre marido e mulher. Porém, a Justiça tem optado em manter a média de 100 a 500 metros, o que equivale de um a cinco campos de futebol. Normalmente, os juízes avaliam a gravidade do fato para definir essa distância. Eles têm 48 horas, após o recebimento do pedido, para dar a decisão.
Além de determinar o afastamento de casa, a Justiça tem proibido que o marido frequente a mesma igreja, locais de lazer, trabalho e, ainda, que faça ligações telefônicas para a mulher.
Em caso de descumprimento, elas podem, de posse do mandado da Justiça, acionar a polícia pelo Centro Integrado Operacional de Defesa Social (190) e pedir que o marido seja preso em flagrante. Em Vila Velha, por exemplo, cerca de 300 mulheres estão amparadas pela medida protetiva.
Se não obedecer, a pessoa é presa, como caso de desobediência a uma ordem judicial. É crime afiançável, que o valor varia de um a 100 salários.
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Números de pedidos de afastamento concedidos pela Justiça em 2011. Cerca de 50% são de maridos. Os demais são namorados, pais, padrastos e filhos |
Com isso vemos o quanto é importante as munheres denunciarem os casos de violência. A Lei Maria da Penha trouxe um grande avanço no campo das Políticas Públicas, mas sem a denúncia e sem sua divulgação, não tem efeito.
ResponderExcluirNós mulheres devemos perder o medo que nos cerca. Vamos lá mulheres, denunciem...
ResponderExcluirA denúncia junta- se ao poder da NÂO Violência.
ResponderExcluirA denúncia é o meio eficaz no combate à violência e na punição ao agressor.
ResponderExcluirSem dúvida, a denúncia coibirá violências posteriores, pois permite a punição dos culpados.
ResponderExcluirParabéns ao grupo. Suas postagens são muito significativas!!!