PRINCIPAIS CONCEITOS DO MÓDULO 2

Políticas Públicas e Gênero

A definição de sexo, diz respeito às características físicas, definido pela genitália, se tem vagina é mulher, se tem pênis é homem. Já a definição de gênero trata-se da maneira como a sociedade constrói em sua cultura as representações de ser homem e mulher. No Brasil, por exemplo, desde pequenos, somos educados para agirmos cada uma de uma maneira, menino sempre com brincadeiras agressivas e meninas brincam de casinha e coisas suaves e delicadas, constituindo assim, o que a sociedade acredita ser próprio do fazer masculino e o que é próprio do fazer feminino.

Nesse sentido é fundamental compreendermos que gênero e a sexualidade fazem parte da identidade de cada indivíduo. No entanto, são originadas, afetadas e transformadas pelo modo como a sociedade molda seus valores.

A identidade de gênero se refere ao modo como alguém se sente e se identifica: como masculino ou feminino independente do sexo biológico ou da orientação sexual. Nos últimos anos temos visto um crescente número de pessoas que se identificam como travestis, transexuais, transgêneros ou intersexuais.

A orientação sexual refere-se ao sexo das pessoas que objetivamos como desejo e afeto. Hodiernamente são reconhecidos três tipos de orientação sexual: a heterossexualidade, que é a atração física e emocional pelo sexo oposto; a homossexualidade, que é a atração física e emocional pelo mesmo sexo; e a bissexualidade, que é a atração física e emocional tanto pelo mesmo sexo quanto pelo sexo oposto.

Os movimentos LGBT no Brasil também tiveram seus marcos históricos,  entre as décadas de 70 e 80. Com a finalidade de abolir hierarquias de gênero e lutar contra repressão sexual que eram (e infelizmente ainda são) fonte de autoritarismo e produção de violência e desigualdade.



Vários estudiosos tentam explicar que está na apropriação da fecundidade feminina pelo sexo masculino, a origem da desigualdade entre gêneros em diversas sociedades. É no trabalho reprodutivo que as diferenças se instalam.

O espaço público foi, durante muito tempo, exclusivamente dos homens e as mulheres confinadas ao mundo doméstico. Esse fator é o que se chama de “divisão sexual do trabalho”. Aceita-se que as mulheres estejam sempre voltadas ao cuidado com os filhos e ao trabalho doméstico, como consequência natural da reprodução de seus corpos. Já os homens geralmente estão mais voltados às atividades relativas à produção de bens e serviços e sustento de sua família.

A conquista feminina pela regulação de sua fecundidade, ou seja, sobre a quantidade de filhos que deseja ter, com o advento da pílula anticoncepcional, na segunda metade do século XX, possibilitou às mulheres, não apenas controlarem sua reprodução, mas poderem ter uma vida sexual sem a preocupação com a maternidade, e o planejamento da ocasião desta. Infelizmente sabemos que esses direitos ainda não alcançaram todas as mulheres, o que traz dificuldade e impedimento ao enfretamento da hierarquia de gênero.

A dominação masculina, conceituada pelo sociólogo francês Pierre Bourdier como o exercício do poder pelos homens sobre as mulheres, levanta explicitamente a questão da hierarquia sexual, lembrando a necessidade de uma ação coletiva de resistência feminina com o objetivo de impor reformas jurídicas e políticas capazes de alterar o estado atual de relação de forças entre sexos. Muitas mulheres têm que enfrentar preconceitos e superar dificuldades advindas da posição social subordinada que ocupam em relação à posição dos homens, além de lutarem contra a exclusão social que as atinge. Também têm de administrar o cotidiano doméstico e disputarem vagas no mercado de trabalho, precisam ainda conquistar a legitimidade e respeito social.

A igualdade de gênero é considerada um direito humano, sendo o empoderamento das mulheres, ou seja, a maior participação feminina em todas as esferas da sociedade, ferramenta indispensável para promover o desenvolvimento e a redução da pobreza. 

No Brasil a igualdade figura no texto da Carta Magna de 1988 como um direito fundamental e outras leis vão contribuindo para redução as desigualdades e as discriminações. As mulheres brasileiras ainda sofrem violências como dificuldade de acesso à saúde sexual e reprodutiva, sobrecarga de responsabilidades, baixa presença nos espaços de poder, má distribuição dos afazeres domésticos.

Contudo, as mulheres alcançaram no século XXI níveis educacionais muito maiores aos dos homens. Mas não devemos esquecer que por muito tempo no Brasil elas foram excluídas das escolas. A eliminação das desvantagens educacionais femininas no Brasil foi uma grande conquista, fazendo parte de uma mudança mundial de redefinição do papel da mulher na sociedade e de enfraquecimento do sistema de dominação masculino.

A partir da segunda metade do século XX começam a surgir no Brasil as primeiras associações de mulheres. Nas últimas décadas, um dos principais desafios está em aumentar o número de participação das mulheres em cargos de representação política.

Bibliografia

Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP – GeR: módulo 2 / Orgs. Maria Luiza Heilborn, Leila Araújo, Andreia Barreto. – Rio de Janeiro : CEPESC; Brasília : Secretaria de Políti